Proposta torna obrigatório estudo sobre gestão de risco de desastre na mineração

Proposta torna obrigatório estudo sobre gestão de risco de desastre na mineração
Bombeiros fazendo  buscas após rompimento da barragem da Vale em Brumadinho

O Projeto de Lei 1303/19 determina que as atividades mineradoras tenham projeto de gerenciamento de risco de acidentes ambientais. O texto, já aprovado pelo Senado,  muda o Código de Minas e é analisado pela Câmara dos Deputados.

Segundo a proposta, as mineradoras deverão apresentar esse documento junto com o Relatório Anual de Lavra. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), autora da proposta, informou que o objetivo é evitar tragédias como os rompimentos das barragens da Vale em Mariana  (MG) e Brumadinho (MG).

“Esses graves episódios, que ceifaram centenas de vidas, sem contar os prejuízos materiais, na casa dos milhões, e ambientais, de valor inestimável, demonstram a necessidade de mecanismos preventivos de acidentes”, argumentou a senadora.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Da Reportagem/RM
Edição – Rodrigo Bittar
Com informações da Agência Senado

Agência Câmara de Notícias