Caetité: Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (28)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (28).
 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2022
Às 19:00h

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente a Mensagem de Veto Parcial às Emendas Modificativas/Supressiva nº 04/2021, nº 05/2021, nº 06/2021 e nº 08/2021 ao Projeto de Lei nº. 965, de 14 de setembro de 2021, do Senhor Prefeito Municipal, que que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Conselho Tutelar e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, revoga as Leis Municipais nº 559 de 29 de maio de 2002, 697 de 07 de abril de 2010 e a Lei 763 de 20 de setembro de 2013 e dá outras providências; pelas razões e justificativas a seguir expostas;

2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei n°. 978, de 25 de novembro de 2021, do Senhor Prefeito, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Alienar Bens Móveis do Patrimônio Municipal, desafetados pelo Decreto Municipal nº 118/2021, e dá outras providências. Com Emenda Aditiva Nº 01/2021, subscrita pelo Vereador Mário Rebouças de Almeida e demais Vereadores que assinam a presente Emenda.

3. Projeto de Lei nº. 986, de 23 de março de 2022, do Senhor Prefeito Municipal, que institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer, disciplina as ações de memória, informações e indicadores esportivos e recreativos, cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências;

4. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 941, de 14 de março de 2022, de autoria do Vereador João da Silva Chaves, que dá denominação de Rua Jurandi Colombo Lemos, localizadas no Loteamento Pedro Rodrigues no Bairro Santa Rita, nesta Cidade e dá outras providências;

6. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 942, de 14 de março de 2022, de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, que dá denominação de Rua Mário Fernandes Chaves, localizadas no Loteamento Pedro Rodrigues no Bairro Santa Rita nesta Cidade e dá outras providências;

6. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 943, de 16 de março de 2022, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor João Victor de Castro Lino Bonfim e dá outras providências;

7. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 944, de 17 de março de 2022, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Arthur Oliveira Maia e dá outras providências;

8. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 945 de 17 de março de 2022, de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, que concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor José Luciano Santos Ribeiro e dá outras providências;

9. Projeto de Decreto Legislativo n° 946 de 24 de março de 2022, de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior que dá denominação de Rua Sebastião Pereira Borges (Tião da Loteria) a Rua atualmente sem nome do Bairro São Vicente em nosso Município e dá outras providências;

10. Projeto de Decreto Legislativo n° 947 de 24 de março de 2022, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que dá denominação de Rua Ovídio Rochael a Rua Ernesto Che Guevara, localizada no Bairro Santa Rita em nosso Município;

11.Indicação nº 69/2022 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, para a implantação de uma cobertura de ponto de ônibus e iluminação no Trevo do Distrito de Maniaçu;

12.Indicação nº 70/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da construção de realização de uma operação tapa-buracos, nas Ruas do Bairro Jacaraci;

13.Indicação nº 71/2022 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade do patrolamento da estrada localizada no Bairro Alto do Cristo, saída para o Distrito de Brejinho das Ametistas;

14.Indicação nº 72/2022 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação com patrolamento e encascalhamento da estrada sentido Miúdo do Frete, Comunidade de Cachoeirinha, neste Município;

15.Indicação nº 73/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja construída uma quadra poliesportiva na Comunidade do Açoita Cavalo no Distrito de Brejinho das Ametistas;

16.Indicação nº 74/2022 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feito o calçamento na Rua Vereador Luiz Pereira de Aguiar no Bairro Jacaraci.

Esta pauta poderá ser alterada.