Comissão de Saúde aprova estratégia nacional para enfrentar impactos do vício em jogos
Fábio Alves
Mar 25, 2026
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COMISSÃO DE SAÚDE APROVA ESTRATÉGIA NACIONAL PARA ENFRENTAR IMPACTOS DO VÍCIO EM JOGOS. A REPÓRTER MARIA NEVES NOS CONTA COMO DEVE FUNCIONAR.
A Comissão de Saúde da Câmara aprovou projeto do deputado Ruy Carneiro (PODE-PB) que institui uma estratégia nacional para cuidar de pessoas afetadas pelo vício em jogos e apostas, principalmente por meio da internet. O texto aprovado prevê uma rede de apoio formada por diferentes áreas do governo para enfrentar os impactos sociais e de saúde decorrentes do vício em apostas.
De acordo com a relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), devido à facilidade de acesso, por meio do celular, a compulsão por jogos atinge uma parcela cada vez maior da população. Segunda a parlamentar, os mais afetados ainda são os homens, mas o problema já começa a atingir também mulheres e até crianças.
“O que a gente vê é que em torno de entre 2% e 10% da população já começam a ter sintomatologia da dependência. Então é preciso que a gente institua uma política de prevenção, campanhas educativas, e, ao mesmo tempo, de acolhimento, de assistência individualizada e confidencial. O Ministério da Saúde já faz hoje, já institui o teleatendimento gratuito, mas nós estamos estendendo todo esse tratamento não só ao SUS, mas também os sistemas de assistência social e à rede de atenção psicossocial.”
Dentre as ações previstas na proposta constam acompanhamento médico e psicossocial para os indivíduos e seus familiares. A medida prevê ainda a criação de grupos de apoio baseados na experiência; a realização campanhas e a publicação de materiais didáticos, com foco especial na proteção de crianças e adolescentes; e a cooperação com operadoras de apostas para detectar comportamentos de risco.
Jandira Feghali defende também a limitação das propagandas de sites de apostas e o aumento da taxação das empresas de jogos online, conhecidas como bets. A deputada ressalta que, como a sede da maioria dessas empresas fica no exterior, o dinheiro também sai do país, o que retira recursos, inclusive, das políticas de atenção a pessoas que desenvolvem compulsão por jogo.
A relatora lembrou que recentemente o país aumentou a taxação das bets, que era de 12% e vai chegar a 18%. Mas, segundo defende, ainda é pouco. Segundo afirma, há país que cobra até 40% de imposto dessas empresas.
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves
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