Governo prepara mudança na mineração artesanal

Fábio Alves Fábio Alves Jul 28, 2026 168 0

Governo prepara mudança na mineração artesanal
Contribuições devem ser apresentadas até 7 de agosto - | Credits: Google Flow

Plano prevê formalização da atividade, redução do uso de mercúrio e reforço da fiscalização

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para um plano que prevê novas diretrizes no país para a mineração artesanal e em pequena escala de ouro. A proposta, que recebe contribuições até 7 de agosto, inclui medidas para ampliar a formalização, fortalecer a governança, ampliar a regularização de empreendimentos, reforçar os mecanismos de fiscalização e reduzir o uso de mercúrio na atividade.

Por Notícias de Mineração