Racismo e homofobia: Lei Geral do Esporte é aprovada no Senado
Fábio Alves
Mai 10, 2023
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Na manhã desta terça-feira (9) o Senado aprovou a Lei Geral do Esporte, que substitui e consolida a Lei Pelé e uma série de outras leis da área em um único texto. São frequentes as tentativas de desqualificar alguém por sua orientação sexual, pelo gênero e pela raça. Por 43 votos a favoráveis contra 23 foi mantido no texto as expressões "racismo", "xenofobia", "homofobia" e "sexismo".
O projeto prevê de dois a quatro anos de reclusão para casos de racismo ou crimes cometidos contra mulheres - a Justiça pode converter essa pena em afastamento do estádio.
O projeto prevê ainda, por exemplo, punição para as torcidas organizadas por condutas discriminatórias, racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicas. As torcidas podem ficar impedidas de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até cinco anos.
O texto, aprovado em votação simbólica, vai à sanção da Presidência.
Por Fábio Alves Dias com Informações Agência Senado
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