Santa Quitéria: Governo quer abrir nova província do urânio

O governo Lula (PT) retomou o megaprojeto de produção de urânio para extrair o combustível nuclear do sertão cearense. O chamado Projeto Santa Quitéria (PSQ), previsto para ser instalado na pequena cidade de 40 mil habitantes, localizada no meio da caatinga, a 200 km de Fortaleza, pretende arrancar do solo 2.300 toneladas por ano de concentrado de urânio, para abastecer as usinas nucleares de Angra, no Rio de Janeiro.

Conforme informações obtidas pela reportagem, uma versão atualizada do plano foi entregue em outubro do ano passado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para obter a licença prévia ambiental. O projeto de explorar urânio na região tem mais de uma década, mas nunca avançou.

Dessa vez, porém, o governo dá sinais claros de que pretende levar a extração mineral adiante. Os donos do projeto são a estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e a empresa Fosnor Fosfatados do Norte-Nordeste, da marca de fertilizantes Galvani. Juntas, elas formaram o “Consórcio Santa Quitéria”.

No alvo da companhia está a “Fazenda Itataia”, propriedade de 5.825 hectares, o equivalente a quase seis mil campos de futebol, que foi adquirida pela INB em 2005, mas nunca foi explorada. A parceria entre a INB e a Fosnor se deve ao tipo de material que será extraído, porque as terras da região possuem grande quantidade de urânio associado ao fosfato, minério usado na produção de fertilizantes.

A ideia é abrir uma mina a céu aberto no local. O investimento total previsto é de R$ 2,3 bilhões, para explorar a mina por 20 anos. De acordo com o plano obtido pela reportagem, está prevista a produção de 2.300 toneladas por ano de concentrado de urânio, quantidade que seria mais do que o triplo necessário para alimentar as usinas nucleares de Angra 1 e Angra 2, além da futura Angra 3.

Segundo a INB, essa produção eliminaria a dependência de importação. Hoje, a produção de urânio nacional está concentrada em Caetité (BA). Tudo é enviado ao exterior, onde é beneficiado, para retornar ao Brasil em formato de pastilhas de combustível.

No caso da produção de fertilizantes fosfatados, é projetada a entrega de 1,050 milhão de toneladas por ano, insumo para o agronegócio que seria destinado, prioritariamente, às Regiões Nordeste e Norte do país. “A Galvani será a responsável pela fabricação dos fertilizantes para uso na agricultura e dos insumos para ração animal. O concentrado de urânio será embalado em tambores metálicos, os quais serão entregues à INB para realizar o transporte até o Terminal Portuário do Pecém (CE)”, afirma o Consórcio Santa Quitéria, no relatório.

Nos estudos realizados pela empresa, o urânio é apresentado como material secundário na extração, tendo apenas 0,2% de presença nas rochas que serão removidas. Os demais 99,8% seriam fertilizantes.

Ao defender o eventual impacto econômico do projeto nuclear no sertão, os investidores dizem que mais de dois mil empregos diretos podem ser gerados na fase de instalação da unidade, além de outros 4.192 indiretos. Já na operação, seriam 538 postos de trabalho diretos de um mil indiretos.

A eventual emissão de licença prévia ambiental não autoriza o início das obras, mas apenas atesta a viabilidade ambiental do projeto, impondo uma série de exigências. Se estas forem atendidas, o órgão ambiental libera a licença de instalação, que permite a construção do projeto.

A região de Santa Quitéria já é estudada devido ao número de casos de câncer acima de outras regiões, assim como ocorre em Caetité, onde a INB concentra, atualmente, a produção do combustível nuclear. Em outubro do ano passado, o município foi alvo de ação da Secretaria de Saúde do Ceará, devido à contaminação da água por urânio. Análises realizadas na região identificaram concentrações de urânio até sete vezes superiores ao limite permitido para consumo humano.

A exposição prolongada ao urânio pode acarretar problemas de saúde, incluindo danos aos rins, fígado e sistema reprodutivo, chegando até ao desenvolvimento de câncer. Segundo o Consórcio Santa Quitéria, o projeto não implica nenhum risco à população.

Por Redação O Estado CE