Tribunal Eleitoral enterra tentativa do grupo do prefeito de Caetité de aniquilar oposição e desmoraliza ataque antidemocrático à vontade popular

Tentativa Fracassada de Golpe Judiciário em Caetité

Caetité, a histórica cidade baiana conhecida por seu legado na educação e na política, assistiu recentemente a mais um capítulo sombrio da atual gestão marcada por perseguição política, autoritarismo e ódio institucionalizado. Em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) patrocinada por dois suplentes ligados ao grupo do atual prefeito Valtécio Aguiar, numa clara tentativa de retirar da política local um dos poucos representantes da oposição: o vereador Rodrigo Gondim, ex-presidente da Câmara e voz firme contra os abusos do Executivo municipal.

A ação, arquitetada sob o pretexto de suposta fraude à cota de gênero na chapa proporcional do partido União Brasil, buscava não apenas cassar todos os vereadores eleitos pela legenda em 2024, mas também tornar inelegíveis por oito anos todos os seus candidatos — um verdadeiro ataque à democracia e à pluralidade representativa.

Ministério Público Rechaça Acusação: “Genérica e Sem Provas”

Desde a primeira instância, a Justiça Eleitoral não se deixou enganar. A sentença da 63ª Zona Eleitoral de Caetité destacou a ausência de qualquer prova robusta de fraude e classificou como “débil” a tese acusatória, que se baseava apenas na renúncia de uma candidata — Luciana Novais — por motivos de saúde e família, sem qualquer indício de intenção fraudulenta.

O Ministério Público Eleitoral foi contundente: a mera renúncia não caracteriza fraude; é preciso comprovar conluio, dolo ou má-fé, o que não ocorreu. O DRAP do União Brasil respeitou integralmente a cota de gênero no momento do registro e a candidata renunciou formalmente, com justificativas legítimas, após o prazo legal para substituição.

A Procuradoria Regional Eleitoral reforçou que “não se pode, sob a alegação simplória de fraude à cota de gênero […] anular todos os votos conferidos aos demais candidatos” — e alertou que a ação poderia, na prática, distorcer a soberania popular e produzir injustiças ainda maiores que a suposta fraude.

Justiça Reage à Tentativa de Subversão do Voto

A sentença de primeiro grau, mantida pelo TRE-BA, foi categórica: não basta manipular números ou fazer ilações sobre percentuais — a Justiça exige provas. Não se trata de um jogo de planilhas eleitorais, mas da soberania do povo expressa nas urnas. O juiz de Caetité alertou ainda que ações como essa, baseadas em “suposições”, ferem gravemente a democracia e arrastam como “corolário o risco irreversível de dano inverso, porquanto o tempo afastado do mandato não se recupera nem se ressarce” .

O Drama de uma Cidade Abandonada

Essa tentativa desesperada de destruir a oposição é mais um capítulo do cenário de retrocesso vivido por Caetité sob a atual gestão municipal. A cidade, antes orgulho regional, vive hoje dias de desmonte institucional e sofrimento popular. O caso da UNACON é exemplar: após uma queda de braço do prefeito com a Fundação Terra Mãe, referência no tratamento oncológico, os serviços foram suspensos — e com eles os leitos de UTI. A fila da morte da Bahia, agora, também carrega o nome de Caetité.

Quantos perderam a vida por falta de UTI? Quantos tiveram seus tratamentos de câncer interrompidos, adiados, transferidos para cidades distantes? Agora que o prefeito finalmente anunciou nova gestão para a UNACON, após a derrocada da última empresa de sua escolha, os estragos já foram feitos. Saúde não se recupera com discursos tardios.

Um Recado das Urnas e da Justiça: Basta!

O povo de Caetité, que elegeu democraticamente Rodrigo Gondim e os demais vereadores do União Brasil, merece respeito. A Justiça Eleitoral foi firme ao reconhecer que não havia qualquer dúvida a pairar sobre a legalidade das candidaturas. Amparada no princípio da legalidade estrita, na segurança das relações jurídicas e na centralidade do voto como expressão soberana do povo, a decisão judicial reafirmou que nada, absolutamente nada, justificava a anulação dos mandatos legitimamente conquistados nas urnas. Cassar essas vozes por suposições frágeis seria atropelar a democracia e trair os pilares constitucionais que regem o Estado Democrático de Direito

Tentativas de usar o Judiciário como palanque para vinganças políticas, especialmente contra adversários incômodos ao sistema instalado, devem ser rechaçadas com veemência. Caetité não pode mais ser palco de mesquinharias, ódios e perseguições. É hora de resgatar o espírito democrático, restaurar a dignidade da cidade e valorizar quem luta por ela — dentro e fora do plenário.

Caetité resiste. E, desta vez, venceu.