Caetité: Confira a pauta da Sessão Ordinária da próxima segunda-feira (08)

A Câmara de Vereadores de Caetité, por meio do seu Presidente, João do Povo, informa a pauta da Sessão Ordinária desta segunda-feira (08).

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022.

Às 19:00h

1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 990 de 15 de junho de 2022, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre a Criação do Programa “União para Produção Rural” no Município de Caetité e dá outras providências;

2. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei Nº 991 de 15 de junho de 2022, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre a redução da carga horária de Servidor Público Municipal que seja responsável por pessoa com deficiência, no âmbito do Município de Caetité e dá outras providências;

3. Projeto de Lei Nº 994 de 18 de julho de 2022, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previsto na Lei Orçamentária nº 898/2021, e dá outras providências;

4. Projeto de Lei Nº 995 de 04 de agosto de 2022, do Senhor Prefeito, que dispõe sobre as alterações das Leis nº 650/2007 e nº 792/2015, e dá outras providências;

5. Moção de Pesar de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes (Dé Axé), pelo falecimento de Fabiano Oliveira Prates, ocorrido no dia 21 de junho de 2022;

6. Indicação nº 145/2022 de autoria do Vereador, Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de um PSF (Programa de Saúde da Família) na Comunidade de Pirajá, neste Município;

7. Indicação nº 146/2022 de autoria do Vereador, Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Rotatória na Avenida Olimar Oliveira, Bairro Ovídio Teixeira nas imediações do bar de Manoel, neste Município;

8. Indicação nº 147/2022 de autoria do Vereador, José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a necessidade da realização da pavimentação da Rua Vereador Ovídio Rochael, no Bairro Prisco Viana;

9. Indicação nº 148/2022 de autoria do Vereador, José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, conforme o modelo do Projeto de Lei anexo, a necessidade da presença obrigatória de fisioterapeutas nas maternidades e centros obstétricos da rede pública ou privada do Município;

10.Indicação nº 149/2022 de autoria do Vereador, Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizado o patrolamento da estrada sentido Escadinha Pirajá, neste Município;

11.Indicação nº 150/2022 de autoria do Vereador, Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja construída uma Rotatória com sinalização nas imediações da Praça da Igreja Coração de Maria, no Bairro Ovídio Teixeira, neste Município;

12.Indicação nº 151/2022 de autoria do Vereador, Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizado o patrolamento da estrada da Comunidade do Paulo, neste Município.

Esta pauta poderá ser alterada.