Câmara aprova cadastro nacional de clubes punidos por racismo no esporte
Fábio Alves
Mar 25, 2026
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CÂMARA APROVA CADASTRO NACIONAL DE CLUBES PUNIDOS POR RACISMO NO ESPORTE. A REPÓRTER DANIELE LESSA ACOMPANHOU A VOTAÇÃO.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 1069/25) que cria o Cadastro Nacional de Entidades de Prática Esportiva condenadas por racismo, conhecido como “Lista Suja do Racismo no Esporte”.
O cadastro vai reunir clubes punidos por atos racistas cometidos por torcedores, atletas, dirigentes ou membros de comissão técnica durante eventos esportivos. A proposta, que inicialmente tratava apenas do futebol, foi ampliada e passa a abranger todas as modalidades esportivas. O texto original incluía no cadastro clubes e entidades de administração do esporte, como federações, mas o projeto aprovado excluiu esse tipo de entidade e manteve apenas as entidades de prática esportiva, isto é, os clubes.
Para que uma entidade seja incluída na lista, será necessário que haja condenação definitiva na Justiça comum ou na Justiça Desportiva. O nome do clube permanecerá no cadastro por dois anos. Esse prazo pode ser reduzido caso a entidade comprove a adoção de ações de combate ao racismo, e se houver nova condenação nesse período, o tempo de permanência será prorrogado por mais dois anos.
Durante o período em que estiverem incluídas no cadastro, as entidades ficam impedidas de firmar contratos com o poder público e de receber patrocínios públicos, subvenções ou benefícios fiscais.
Relatora da proposta, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) destacou que a medida combina responsabilização com estímulo à prevenção, ao dar visibilidade a casos de racismo no esporte e incentivar mudanças de comportamento nos times.
“Que os clubes devem estar na lista suja do racismo no esporte como elemento educativo, para que inclusive essas agremiações realizem campanhas de prevenção e de educação antirracista, como na Bahia o meu esporte clube Bahia realiza, realiza frequentemente, inclusive, contra o feminicídio.”
O partido Novo apresentou destaque para excluir do texto aprovado que atos racistas de torcedores incluam o time na lista suja do racismo, mas esse destaque foi rejeitado. O deputado Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) considerou que essa medida é desproporcional.
“A lei, ela já é vaga, porque ela fala que o clube vai ser punido por atos racistas de torcedores. Quantos? Um basta? Dois bastam? É muito desproporcional.”
O projeto que cria a “Lista Suja do Racismo no Esporte” segue agora para sanção presidencial e pode virar lei.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Daniele Lessa
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